
quarta-feira, 30 de junho de 2010
TSE mantém limites para coligações

Convenção do PSB




II Araiá da Gente
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Emenda garante patrulhas mecanizadas

Os municípios do Rio Grande do Norte ganharam um novo incremento para o trabalho de agricultura e terraplanagem. Emenda do deputado federal Henrique Eduardo Alves, no valor de R$ 17 milhões, permitiu a implantação das chamadas patrulhas mecanizadas, que são tratores com diversos equipamentos acoplados, a serem usados não apenas para agricultura, mas também para o trabalho de conservação das estradas vicinais.
No total serão entregues 80 patrulhinhas, que se trata de um trator incrementado com equipamentos que podem ser usados tanto na agricultura, quanto na terraplanagem. “Temos oito deputados e três senadores. Cada um só pode ter uma emenda de bancada e a minha foi para a patrulha mecanizada. O governador Iberê Ferreira, na época como secretário, falou comigo e me mostrou como seria esse programa”, disse o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Ele lembrou que para definir a emenda ouviu prefeitos de diversos municípios potiguares.
Projeto que reajusta valores da merenda escolar tramita na Câmara

quarta-feira, 23 de junho de 2010
Os inelegíveis do RN, segundo o TCU

Implicações da Ficha Limpa
Municípios devem assinar convênio de programa até dia 3 de julho

domingo, 20 de junho de 2010
FEMURN entrega consulta ao TCE sobre Diário Oficial Eletrônico dos municípios do RN

Acompanhado de dirigentes de várias Associações Microrregionais de Municípios, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, fez nesta quarta-feira, 16, uma visita à presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Maria Adélia Sales. O principal tema da pauta foi a entrega da consulta formal ao TCE quanto à legalidade de os municípios potiguares adotarem o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Rio Grande do Norte (www.diariomunicipal.com.br/
O presidente da FEMURN compareceu ao prédio-sede do TCE, na capital, acompanhado de prefeitos e dirigentes de Associações Microrregionais de Municípios, dentre eles João Gomes (prefeito de Brejinho e presidente da Amlap); Miguel Teixeira, prefeito de São Miguel do Gostoso e presidente da Amcel), José Sally (prefeito de Cruzeta e dirigente da Amso); Chagas Oliveira (prefeito de Pilões e vice-presidente da Amorn), além do prefeito Assis, de Santana do Matos.
CONSULTA
No ofício 077/2010, de 14 de junho, entregue à presidente do TCE, a FEMURN faz um completo relato sobre a criação, em agosto do ano passado, do Diário Oficial Eletrônico como moderna ferramenta colocada à disposição dos municípios potiguares. A FEMURN também faz menção às decisões dos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia e Goiás validando o Diário Oficial Eletrônico, já adotado e implantado pelas respectivas entidades estaduais de municípios, reconhecendo sua validade jurídica e certificação digital.
Outras entidades de municípios dos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso também adotaram o Diário Oficial Municipal por meio eletrônico.
Também na audiência, o presidente da FEMURN agradeceu ao TCE pela parceria em favor do fortalecimento das gestões municipais por intermédio de sua Escola de Contas. Benes Leocádio pediu a ampliação desta parceria.
sábado, 19 de junho de 2010
Agradecimentos aos colegas vereadores

Projetos de Lei aprovados na 14ª Sessão.
Fica obrigatória a inclusão do valor arrecadado pela CIP “Contribuição da Iluminação Pública” do mês anterior, no documento fiscal emitido pela COSERN no âmbito do Município de Campo Redondo, e da outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal da cidade de Campo Redondo, a instalar Lixeiras Seletivas para coleta de lixo reciclável nos Órgãos Públicos, Comércios, Ruas e Avenidas de maior fluxo da cidade de Campo Redondo, e da outras providências.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Relação das quadrilhas que animarão o II Arraiá da GENTE que será realizado de 20 a 22 de Junho em Campo Redondo.
1_ Arraiá dos Acavalados _ Natal
2_ Brilha fogo _ natal
3_ Rei do Baião _ Natal
4_ Chico Ribeirro _ Santa Cruz
Dia 20 quadrilhas estilizadas:
1_ Arraiá chaga mais _São Rafael
2_ Festeja são joão _Natal
3_ Agita Nordeste _ Natal
4_ Arraiá do zé bento _ Natal
Dia 21 quadrilhas tradicionais:
1_ Aquilo Rôcho _ natal
2_ Arraoá da Juventude_ Japi
3_ Tradição junina _ s. Bento
4_ Arraiá Eita Danado _ Currais Novos
Dia 21 estilizadas :
1_ Rancho Alegre _ APODI
2_ Junina , Amor Caipira _ Arreal (PB)
3_ Arraiá do Caboclo _ Natal
4_ Dança Nordeste _ Natal
terça-feira, 15 de junho de 2010
PSB antecipa convenção

PSB deixa anúncio do vice para a próxima semana
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Congresso em Foco divulga lista com parlamentares que respondem a processos no STF; dois do RN
Ministro garante ônibus escolar para os municípios do Nordeste
sábado, 12 de junho de 2010
Data do anúncio

Lista dos condenados
Confira quanto cada Município receberá com a nova distribuição dos Royalties

sexta-feira, 11 de junho de 2010
Proposições apresentadas na 13ª Sessão do 1º Período Legislativo de 2010
Líderes do PMDB, PR e PV definem metas para eleição

quinta-feira, 10 de junho de 2010
Mandato comprometido com o povo.

Aproveitando a viajem fui até a CONAB "Companhia Nacional de Abastecimento", onde tive a oportunidade de conversar com o Dr. Francisco Sales de Medeiros, Superintendente da CONAB no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Dr. Sales mim deu garantia de que ainda este mês estará autorizando a doação de alimentos para o município de Campo Redondo através da Associação Comunitária Edna Telma de Araújo. No momento, agradeci ao Superintendente da CONAB do RN pela parceria firmada entre a CONAB e a Associação Comunitária Edna Telma de Araújo que tem como Presidenta a Senhora Joseja da Silva Araújo. Parceria esta que tem beneficiado muitas famílias carentes do nosso município. Aprova disto, é que no mês de dezembro de 2009 distribuímos mais de 4500 kg de alimentos nas comunidades de Serra do Doutor, Lagoa do Meio, Ramal, Conjunto Campo Belo, Lauro Maia e Conjunto Margarida Procópio. Neste mês de junho, conseguimos mais 750 kg de feijão que já foram distribuídos às famílias carentes da rua da Quadra, algumas famílias do Conjunto Margarida Procópio, Bairro do Açúde, Conjunto Lauro Maia,Campo Belo, Serra Branca e Serra do Doutor. O nosso objetivo é continuar trabalhando pelo social.
Até o final do ano, RN terá 11 novas Unidades de Pronto Atendimento

terça-feira, 8 de junho de 2010
Sanção do Ficha Limpa
Tribunal de Contas vai divulgar listagem dos candidatos que apresentaram contas irregulares nos últimos 5 anos.

O Tribunal de Contas do Estado vai elaborar uma lista nominando todos os ordenadores de despesas (prefeitos, presidentes de câmaras municipais e secretários) que praticaram irregularidades com recursos públicos nos últimos cinco anos. O documento será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral, no máximo até 15 de junho, para as providências cabíveis.
A sugestão, acatada à unanimidade pelo plenário da Primeira Câmara de Contas, foi do procurador do Ministério Público junto ao tribunal de Contas, Carlos Thompson, enfatizando que deverão ser listados “os responsáveis que tiveram suas contas consideradas irregulares, com decisões tramitadas e julgadas”, enfatizando que, com isso, o TCE dá sua contribuição no sentido da moralidade e probidade no processo eleitoral.
O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, sugeriu que fosse encaminhado a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, órgão que articula os TC´s de todo o País, visando a realização de um trabalho visando a padronização desses processos. A lista poderá ser utilizada pela Justiça Eleitoral, que tem até o dia 5 de julho para divulgar o nome dos candidatos que tiveram a candidatura impugnada.
Garibaldi Filho e Henrique Alves são homenageados pelos 40 anos de vida pública.

segunda-feira, 7 de junho de 2010
Legislativo com Responsabilidade.

Prefeitura encaminha à Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.
Ficha Limpa é aprovado sem vetos.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Esclarecimentos a respeito do crédito da 3ª cota de maio/2010 do FPM/FPE e do IPI-Exportação.
Na quotas do FPM/FPE distribuídas no dia 28/05/2010, não houve a parcela com origem no IPI, tal fato deve-se a terem ocorrido no 2º decêndio de maio/10 compensações e restituições (-) do referido imposto (- R$ 424.039.606,18) em valor absoluto superior à arrecadação bruta observada no período (R$ 404.735.029,92), resultando em uma arrecadação líquida negativa (- R$ 19.304.576,26) desse imposto para o 2º decêndio de maio.
Como efeito direto, as parcelas do FPM/FPE calculadas sobre a arrecadação líquida do IPI, também ficariam negativas. Para o efeito então da distribuição da 3ª cota de maio do FPM/FPE/IPI-Exp, bem como dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, foi considerada como zero a arrecadação do IPI, ficando para o decêndio seguinte, quando tal situação deve se normalizar, a ser distribuído no dia 10/06/10, o acerto correspondente a essa arrecadação líquida negativa.
Indicamos a seguir os valores (antes da retenção para o FUNDEB) que deverão ser descontados em 10/06/2010 das transferências constitucionais, decorrentes da arrecadação líquida negativa do IPI observada no 2º decêndio de maio/2010:
FPM/IPI : - R$ 4.343.529,44
FPE/IPI : - R$ 4.150.483,67
IPI-EXP : - R$ 1.930.456,55
Fonte: FEMURN.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007.
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima sexta.
Ônibus escolares: mais de 138 estão a caminho do RN até o final de 2010.

A previsão foi apresentada à deputada Fátima Bezerra (PT) pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, nesta terça-feira (1) em Brasília. O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.
Desde o início deste ano, a deputada Fátima havia reivindicado ao presidente do FNDE mais ônibus escolares para o Estado. Quando adquiridos os novos ônibus, o RN terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando aproximadamente 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.
Segundo a petista, o investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.”, ressalta a deputada.
Adesão
Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.
Para os municípios aderirem ao programa é necessário que estejam em dia com as finanças públicas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e no Siope (Sistema Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação).
Caravana do FNDE
A deputada Fátima também articulou junto ao FNDE para a realização da Caravana do FNDE no RN cujo objetivo é oferecer capacitação a técnicos e gestores da secretaria estadual de educação e de secretarias municipais sobre os programas do FNDE como o Proinfancia, Quilombola, Caminho da Escola, entre outros, e para a formalização dos convênios. Ficou definida a realização do evento até julho deste ano.
Saiba quais são os municípios da região do trairi previstos para serem contemplados com os ônibus escolares este ano:
Coronel Ezequiel – 2 ônibus
Jaçanã – 1 ônibus
Japi – 1 ônibus
Lajes Pintadas – 1 ônibus
Monte das Gameleiras – 1 ônibus
Santa Cruz – 1 ônibus
Serra de São Bento – 1 ônibus
Tangará – 2 ônibus
