quarta-feira, 2 de junho de 2010

Ônibus escolares: mais de 138 estão a caminho do RN até o final de 2010.



O Rio Grande do Norte vai receber mais 138 ônibus escolares, distribuídos em 95 municípios, até o final deste ano. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A previsão foi apresentada à deputada Fátima Bezerra (PT) pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, nesta terça-feira (1) em Brasília. O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.

Desde o início deste ano, a deputada Fátima havia reivindicado ao presidente do FNDE mais ônibus escolares para o Estado. Quando adquiridos os novos ônibus, o RN terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando aproximadamente 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.

Segundo a petista, o investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.”, ressalta a deputada.

Adesão

Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.

Para os municípios aderirem ao programa é necessário que estejam em dia com as finanças públicas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e no Siope (Sistema Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação).

Caravana do FNDE

A deputada Fátima também articulou junto ao FNDE para a realização da Caravana do FNDE no RN cujo objetivo é oferecer capacitação a técnicos e gestores da secretaria estadual de educação e de secretarias municipais sobre os programas do FNDE como o Proinfancia, Quilombola, Caminho da Escola, entre outros, e para a formalização dos convênios. Ficou definida a realização do evento até julho deste ano.



Saiba quais são os municípios da região do trairi previstos para serem contemplados com os ônibus escolares este ano:

Campo Redondo – 1 ônibus
Coronel Ezequiel – 2 ônibus
Jaçanã – 1 ônibus
Japi – 1 ônibus
Lajes Pintadas – 1 ônibus
Monte das Gameleiras – 1 ônibus
Santa Cruz – 1 ônibus
Serra de São Bento – 1 ônibus
Tangará – 2 ônibus