O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 484/10, que permite à União transferir R$ 800 milhões a onze estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP. A matéria segue agora para o Senado. Outros R$ 800 milhões serão repassados a todos os estados por meio do fundo de participação (FPE) como ajuda emergencial devido à queda de arrecadação provocada pela crise econômica.
O reforço temporário para a educação atenderá a estados das regiões Norte e Nordeste que apresentaram, segundo cálculos do Fundeb, valores gastos anualmente, por aluno do ensino médio, abaixo da média encontrada para essas regiões.
De acordo com o governo, a queda de arrecadação dos tributos estaduais, devido à crise econômica, provocou a diminuição de recursos vinculados ao Fundeb nos estados em um momento de aumento do número de matrículas do ensino médio.
Bahia (R$ 168 milhões) e Pará (R$ 164 milhões) são os estados que mais recebem recursos para apoiar o ensino médio em 2010.