O Governo Federal fará, até dezembro, a equalização do Fundo de Participação dos Municípios para compensar as perdas ocorridas este ano. Uma emenda a ser apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será encampada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, como forma de garantir que a compensação seja feita em comparação aos valores do FPM de 2008 e não de 2009, como propõe projeto de lei enviado pelo Governo em julho passado. Dados da CNM mostram que, de janeiro a agosto deste ano o FPM caiu 9% em relação ao mesmo período de 2008. Mas isso apenas em termos nominais, uma vez que não se contabiliza os reajustes do salário mínimo e a criação do Piso Salarial Nacional dos Professores, que impactaram as contas municipais em cerca de 30%.
