quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Escolas municipais podem receber recursos para abastecimento de água


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as escolas municipais que elas poderão receber recursos financeiros para assegurar o abastecimento de água em suas dependências. O auxílio está previsto na Resolução 30/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 10 de novembro.

A transferência de recursos poderá ser feita às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx) e tenham declarado no Censo Escolar de 2009 a inexistência de rede de abastecimento de água. A relação dos estabelecimentos de ensino que podem solicitar atendimento foi publicada junto à Resolução 30.

As escolas selecionadas devem encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um Termo de Declaração e Compromisso preenchido e assinado pelo Prefeito, além de fotos do prédio escolar onde será feito o investimento.