quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PEC da Felicidade


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem a chamada “PEC da Felicidade”. O texto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), inclui a “busca da felicidade” entre os direitos fundamentais do cidadão como emenda à Constituição. O projeto segue para votação no plenário do Senado e, se aprovada, passará ainda pela Câmara dos Deputados.