Depois de surpreender positivamente prefeitos e gestores municipais no mês e na primeira parcela do mês de fevereiro, o Fundo de Participação dos Municípios deverá ter reduções drásticas nas outras duas parcelas de fevereiro e também no mês de março. O alerta foi feito hoje, 10, pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) após receber as previsões dos próximos repasses, feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conversar também com técnicos do Governo Federal em Brasília. “Os prefeitos devem, literalmente, puxar o freio de mão, conter os gastos para não ter surpresas bastante desagradáveis nos próximos meses”, alertou o prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN.
O motivo do alerta é fácil de entender. Em janeiro deste ano, o FPM apresentou o maior volume já repassado aos municípios nos últimos quatro anos. Um município com coeficiente 0,6 recebeu, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep, um total de R$ 314.886,84. Na primeira parcela de fevereiro, a surpresa positiva foi ainda maior. Um município também de coeficiente 0.6 – a grande maioria do Rio Grande do Norte – recebeu, líquidos, exatos R$ 263.340,62.
As previsões da STN para os próximos repasses de fevereiro – o FPM é repassado a cada dez dias – são sombrias: Nas parcelas que serão liberadas nos dias 18 e 28 de fevereiro, de acordo com comunicado do STN, distribuído nesta quinta-feira, 10, um município de coeficiente 0.6 receberá, líquidos, respectivamente, R$ 20.764,02 e R$ 65.269,87.
Em virtude do extraordinário valor da primeira parcela de fevereiro, o mês, de acordo com previsão da STN, terá um repasse total de FPM 11% maior do que o efetuado em janeiro. Ainda segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de março deverá ter redução de 31% em relação a fevereiro. Para o mês de abril, a previsão é de recuperação de 13% em relação a março.
“Tivemos em janeiro uma boa arrecadação e uma primeira parcela extraordinária em fevereiro, mas as previsões do Tesouro Nacional indicam que a recuperação do FPM está longe de ser uma realidade e que os municípios vão continuar enfrentando dificuldades financeiras. Por isso, alertamos nossos colegas prefeitos e recomendamos extrema cautela nos gastos para evitar situações bastante desagradáveis”, orientou o presidente da FEMURN.
