quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF decide hoje se vaga de suplente na Câmara é do partido ou da coligação


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.