Na sessão realizada na última sexta feira, apresentei 06 projetos de lei que deverão ser encaminhadas as comissões da Câmara para proferirem seus pareceres. Solicitei também do Presidente Manoel Egidio a promulgação dos 22 Projeto de Leis de minha autoria que foram aprovados em 2010 e 2011.
Ementas dos projetos de leis apresentados:
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar a “Horta Municipal Comunitária Educativa” no Município de Campo Redondo, na forma que menciona”.
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE CAMPOREDONDENSE.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista), nos alunos da rede escolar do município de campo redondo, a partir da pré-escola e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a Criação Da Banda de Música de Campo Redondo e adota outras providências.
Obriga o Município de Campo Redondo a garantir quaisquer exames e dispensação de medicamentos, independente se solicitado por entidades públicas, filantrópicas ou privado, seja conveniada ou não da rede SUS, e dá outras providências.
