Foi dada a largada para corrida eleitoral e em ritmo de campanha política, os candidatos já montam seus palanques e preparam as peças publicitárias que serão utilizadas dentro de alguns dias. Embora a propaganda de rua esteja liberada a partir de amanhã, a maioria dos candidatos não definiu movimentação para a largada da campanha 2010. Para orientar essa divulgação dos candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) lançou o Manual de Propaganda Eleitoral que tem por objetivo facilitar o acesso e conhecimento de termas referentes à propaganda eleitoral. A publicação só é aplicável ao pleito deste ano. O manual é destinado a juízes e promotores eleitorais, servidores públicos das Zonas e estudiosos ou interessados no assunto.
A publicação foi elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral, que para um esboço inicial, tomou como base o Manual ou Cartilha de Propaganda Eleitoral, e o de Propaganda e Condutas Vedadas, elaborado pelas Corregedorias Regionais de Sergipe, Pará e Distrito Federal, para as eleições de 2008. Segundo descreve o corregedor regional eleitoral, o desembargador Cláudio Santos, o livro inclui aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal de setembro de 2009, é organizado em tópicos e tem uma redação simples, o que facilita a compreensão dos leitores. "Especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos", diz o desembargador.
O manual é dividido, inicialmente, em tópicos gerais, que dão uma visão sobre a legislação aplicável e sobre a propaganda eleitoral, ou seja, conceitos, princípios, início, propaganda extemporânea, vedações legais, requisitos obrigatórios e regras gerais. Em seguida, o livro trata das normatizações específicas para cada espécie de propaganda eleitoral, como outdoor, brindes, impressos, showmício, utilização de imagens e símbolos, uso de bens públicos e particulares, faixas, placas, internet, carreatas, propagandas em televisão e rádio, debates, entre outros aspectos. A publicação também traz detalhes sobre o disciplinamento da propaganda no dia da eleição e os crimes.
